Calendário Acadêmico
- 2026: Resolução nº 437/2025 – COUN – (Alterada pela Resolução nº466/2025 – COUN) – (Versão Consolidada)
- 2026: Resolução Nº 509/2026-COUN – Suspende as atividades acadêmicas em decorrência dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026
Calendários Anteriores
- 2025: Resolução nº 355/2024 – COUN
- 2024: Resolução n. 294/2023 – COUN
- 2023: Resolução n. 232/2022* – COUN
- 2022: Resolução n. 135/2021* – COUN
- 2021: Resolução n. 60/2020 – COUN
- 2020: Resolução n. 164/2019 – Coun (Alterada pela Res. 34/2020-Coun) – (Versão Consolidada)
- 2019: Resolução n. 105/2018 – Coun – (compilado até 28/02/19).